Planos de saúde atendendo pacientes do SUS: entenda o que muda no acesso à saúde pública

A partir deste mês de agosto, brasileiros poderão ver planos de saúde atendendo pacientes do SUS em hospitais privados.

Essa iniciativa faz parte de um novo programa do governo federal que busca reduzir as filas da rede pública usando a estrutura dos planos para realizar cirurgias, consultas e exames especializados.

Mas como isso vai funcionar na prática? Quem será atendido? E o que muda para quem depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde? Veja a seguir.

Por que os planos de saúde vão atender pacientes do SUS

O governo federal lançou um programa chamado Agora Tem Especialistas, que permite a troca de dívidas por atendimento.

Isso significa que os planos de saúde poderão abater valores que devem ao governo prestando serviços para a rede pública, especialmente em áreas com maior necessidade.

A proposta surgiu porque muitos planos de saúde acumulam dívidas com o SUS.

Essas dívidas aparecem quando beneficiários de planos utilizam serviços públicos, como exames ou cirurgias, e as operadoras deveriam ressarcir o sistema.

No entanto, na prática, esse pagamento nem sempre acontece, pois muitas empresas entram com ações judiciais para evitar a cobrança.

Com o novo programa, é proposta uma solução diferente: ao invés de pagar em dinheiro, as operadoras poderão quitar parte da dívida oferecendo serviços médicos especializados a pacientes da rede pública.

Como será feito o atendimento pelos hospitais privados

Quem busca atendimento pelo SUS seguirá o mesmo fluxo habitual, mas com uma diferença: em vez de aguardar por uma vaga na rede pública, poderá ser direcionado para uma clínica ou hospital privado parceiro do programa.

Ou seja, os planos de saúde não irão escolher quem atender, e os pacientes, por sua vez, também não poderão escolher o hospital privado em que serão atendidos.

Tudo será definido pelo sistema de regulação do SUS, que organiza a fila de espera conforme a gravidade e a ordem de entrada.

Essa medida não altera o direito do paciente de ser atendido gratuitamente, e também não significa que ele se tornará cliente de um plano.

O atendimento será feito pela estrutura privada, mas dentro das regras do SUS.

Quais especialidades médicas e regiões serão priorizadas

Nem todos os tipos de atendimento serão oferecidos pelos planos.

O foco será em procedimentos considerados de média e alta complexidade, como cirurgias, exames especializados e tratamentos de doenças mais graves.

Seis áreas terão prioridade:

• Oncologia (tratamento do câncer);
• Oftalmologia;
• Ortopedia;
• Otorrinolaringologia;
• Cardiologia;
• Ginecologia.

Além disso, a divisão regional do programa prevê que a maior parte dos atendimentos ocorra onde há mais pessoas na fila de espera.

A região Sudeste, por exemplo, receberá 36,5% dos serviços. O restante será distribuído entre Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte.

Há ainda uma reserva de 10% para demandas emergenciais em qualquer lugar do país.

Quando o atendimento vai começar de fato

Apesar do anúncio ter sido feito recentemente, o acesso aos atendimentos não será imediato.

Primeiro, as operadoras interessadas precisam se cadastrar no sistema do Ministério da Saúde.

Esse processo será feito por meio da plataforma digital InvestSUS, a partir do dia 11 de agosto.

As empresas que quiserem participar devem comprovar capacidade técnica e oferecer um número mínimo de atendimentos por mês (pelo menos 100 mil, ou 50 mil em regiões com pouca oferta de serviços).

Depois do cadastro, o governo vai avaliar se a operadora cumpre os critérios exigidos.

Se estiver tudo certo, os hospitais privados vinculados àquele plano poderão começar a atender pacientes do SUS.

A expectativa do governo é que os primeiros atendimentos ocorram ainda neste mês.

Quem será beneficiado com os planos de saúde atendendo pacientes do SUS

Pessoas que esperam por cirurgias, exames ou consultas com especialistas terão mais chances de conseguir um atendimento mais rápido, especialmente em cidades onde a rede pública está sobrecarregada.

Por outro lado, os planos de saúde atendendo pacientes do SUS não significam atendimento universalizado em hospitais privados.

O acesso continuará sendo regulado pelo sistema público, e o foco será nos casos mais urgentes e nas especialidades com maior demanda.

Desafios e pontos de atenção

Apesar do potencial positivo, o programa também enfrenta desafios.

Um deles é garantir que os serviços prestados tenham qualidade e que não exista diferença no tratamento dos pacientes do SUS em relação aos clientes particulares.

Outro ponto importante é acompanhar se os planos vão realmente aderir ao programa, já que muitos deles evitam pagar suas dívidas com o SUS.

A proposta é voluntária, ou seja, as empresas podem optar por participar ou não.

Além disso, a fiscalização será fundamental.

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